DMCA e remoção de conteúdo

O CriadorasHub (criadorashub.com) respeita os direitos de autor e espera o mesmo de terceiros. Esta página explica como nos pedir a remoção de material que viole os teus direitos — quer sejas o titular dos direitos, quer apareças tu próprio no material. Seguimos o princípio de notificação e remoção («notice and takedown») da lei norte-americana Digital Millennium Copyright Act (DMCA), do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, do Decreto-Lei n.º 7/2004 (comércio eletrónico) e das regras europeias sobre responsabilidade por conteúdos em linha.

Notificação de violação de direitos de autor

Se consideras que um material publicado no Sítio viola os teus direitos de autor, envia-nos uma notificação com:

• Nome completo, endereço de e-mail e morada.
• Identificação da obra protegida.
• O URL e a descrição do material no nosso sítio a que a notificação se refere.
• Uma declaração de boa-fé de que a utilização não foi autorizada pelo titular dos direitos.
• Uma declaração, sob tua responsabilidade, de que a informação é verdadeira e de que és o titular dos direitos ou estás autorizado a agir em seu nome.
• A tua assinatura (física ou eletrónica).

Apareces no material?

Não precisas de ser titular dos direitos de autor para pedir a remoção. Se és a pessoa que aparece numa imagem ou num vídeo do Sítio, podes pedir-nos que o retiremos — independentemente de quem tirou a fotografia. Isto inclui fotografias de perfil, capturas de ecrã e material copiado de outras plataformas.

Conteúdo íntimo partilhado sem o teu consentimento é removido primeiro e discutido depois. Não exigimos fundamentação jurídica, documentos nem troca de mensagens prévia. Basta enviares o link da página, uma breve indicação de onde apareces e um e-mail para resposta. Só pedimos uma confirmação simples da tua identidade depois da remoção, e apenas se for necessária para dar seguimento ao caso. Podes pedir que o assunto seja tratado com confidencialidade.

Qualquer material que envolva menores é removido de imediato e comunicado às autoridades.

Para onde enviar

Recebemos notificações por e-mail para info@criadorashub.com — o caminho mais rápido, que chega diretamente à redação — ou através do formulário de contacto com «DMCA» no assunto. Removemos ou bloqueamos o acesso ao conteúdo em causa o mais depressa possível e, no máximo, em 72 horas após a receção da notificação.

Contranotificação (counter-notice)

Se consideras que o teu material foi removido por engano, podes enviar uma contranotificação com os teus dados de contacto, a identificação do material removido, uma declaração sob tua responsabilidade e a aceitação da competência do tribunal do teu local de residência. A contranotificação não se aplica a conteúdo íntimo partilhado sem consentimento — esse material não volta a ser publicado.

Infrações reiteradas

Reservamo-nos o direito de deixar de utilizar, de forma permanente, material de fontes que violem repetidamente os direitos de terceiros.