Termos e Condições

§1. Disposições gerais

Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do sítio CriadorasHub (doravante «o Sítio»), disponível em criadorashub.com. Ao utilizar o Sítio, o utilizador aceita os presentes termos. Se não concordar com eles, não deve utilizar o Sítio.

A denominação social completa, a sede e o NIF/NIPC da entidade responsável pelo Sítio serão publicados nesta página logo que a entidade esteja registada. Até lá, qualquer contacto pode ser feito através de info@criadorashub.com.

§2. Natureza do conteúdo (18+)

O Sítio destina-se exclusivamente a pessoas maiores de idade (18+). Ao aceder ao Sítio, o utilizador declara ter pelo menos 18 anos. O conteúdo tem caráter informativo e trata do OnlyFans e de outras plataformas para adultos.

O Sítio não publica, não aloja e não tem ligações para qualquer conteúdo que envolva menores. Qualquer suspeita deve ser comunicada de imediato para info@criadorashub.com e às autoridades competentes.

§3. Direitos de autor

Os textos, imagens, logótipos e demais materiais próprios publicados no Sítio estão protegidos nos termos do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos. A cópia, a redistribuição ou a utilização comercial exigem autorização escrita da redação. Os materiais de terceiros pertencem aos respetivos titulares; os pedidos de remoção seguem o procedimento descrito na página DMCA e remoção de conteúdo.

§4. Responsabilidade

• O conteúdo tem caráter meramente informativo e não constitui aconselhamento jurídico, fiscal, médico ou psicológico.
• A redação procura manter a informação correta e atualizada, mas não se responsabiliza por decisões tomadas com base nela.
• Não nos responsabilizamos pelo conteúdo de sítios externos para os quais existam ligações, nos termos do regime de responsabilidade dos prestadores de serviços previsto no Decreto-Lei n.º 7/2004 (comércio eletrónico).

§5. Links de afiliados

O Sítio participa em programas de afiliados. Parte das ligações são links de afiliados: um clique seguido de uma subscrição pode gerar uma comissão para a redação, sem custo adicional para o utilizador. As páginas com perfis parceiros (como /promo/ e /ranking/) são publicidade e estão identificadas como tal. As comissões não influenciam a ordem da classificação editorial, que é definida apenas pelo volume de pesquisa — ver os padrões editoriais.

§6. Reclamações e contacto

Reclamações, denúncias de infrações e pedidos de correção ou de remoção de conteúdo podem ser enviados para info@criadorashub.com ou através do formulário de contacto. Respondemos no prazo de 5 dias úteis; os pedidos de remoção são tratados com prioridade.

O Sítio é gratuito e não vende produtos nem serviços. Se, ainda assim, o utilizador atuar como consumidor, pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo (RAL), nos termos da Lei n.º 144/2015, ou ao Livro de Reclamações Eletrónico (www.livroreclamacoes.pt).

§7. Alterações aos termos

A redação reserva-se o direito de alterar os presentes termos. A versão em vigor está sempre disponível neste endereço, com a data da última atualização indicada no topo.

§8. Lei aplicável

Os presentes termos regem-se pela lei portuguesa, nomeadamente pelo Código Civil e pelo Decreto-Lei n.º 7/2004 (comércio eletrónico), sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor aplicáveis no país de residência do utilizador.